Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 56.583 de 19/07/1965

Decreto nº 56.583 de 19/07/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/07/1965] (p. 6890, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.465 de 14/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1967] (p. 3310, col. 2) Decreto nº 68.085 de 19/01/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1971] (p. 451, col. 3) Decreto nº 75.147 de 27/12/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1974] (p. 15133, col. 2) Decreto nº 76.568 de 06/11/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1975] (p. 14791, col. 4) Decreto nº 77.744 de 03/06/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1976] (p. 7956, col. 3) Decreto nº 79.727 de 26/05/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1977] (p. 6475, col. 1) Decreto nº 80.034 de 27/07/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1977] (p. 9641, col. 2) Decreto nº 80.242 de 29/08/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1977] (p. 11412, col. 2) Decreto nº 80.401 de 26/09/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1977] (p. 12843, col. 2) Decreto nº 81.054 de 19/12/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17495, col. 1) Decreto nº 81.331 de 09/02/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1978] (p. 2045, col. 2) Decreto nº 82.614 de 08/11/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18039, col. 2) Decreto nº 82.884 de 19/12/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1978] (p. 20473, col. 1) Decreto nº 87.456 de 13/08/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1982] (p. 15162, col. 2) Decreto nº 88.277 de 03/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1983] (p. 7305, col. 2) Decreto nº 88.278 de 03/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1983] (p. 7306, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)