Decreto nº 61.106 de 28/07/1967
Decreto nº 61.106 de 28/07/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 60.465, DE 14 DE MARÇO DE 1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1967] (p. 7992, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , LEVANTAMENTO , PROCEDIMENTO , ORGANIZAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , TERRENO , BACIA , IRRIGAÇÃO , RIO PARNAIBA , RIO ARARIPE , RIO JAGUARIBE , REGIÃO NORDESTE , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , COTA , APLICAÇÃO , PROGRAMA PRIORITARIO , REFORMA AGRARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1977] (p. 13411, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1978] (p. 8231, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7302, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7302, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1983] (p. 4579, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1983] (p. 6085, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |