Decreto nº 57.094 de 19/10/1965
Decreto nº 57.094 de 19/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO SANTA CATARINA LTDA. A LAVRAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE URUSSANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11307, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1971] (p. 7028, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |