Decreto nº 57.096 de 19/10/1965
Decreto nº 57.096 de 19/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA LAVOURA, NA JUNTA ADMINISTRATIVA DO IBC, A QUE SE REFERE O ARTIGO 5 DA LEI 1.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1965] (p. 10892, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , INSCRIÇÃO ELEITORAL , CAFEICULTOR , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ORGANIZAÇÃO , CADASTRO , COLABORAÇÃO , ENTIDADE , CLASSE PRODUTORA , COLABORAÇÃO , COOPERATIVA , CAFEICULTOR .
NORMAS , REGULAMENTO , ELEIÇÃO , REPRESENTANTE , LAVOURA , JUNTA ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13089, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1966] (p. 748, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 57.096 de 19/10/1965]
Art. 5 [Decreto nº 57.096 de 19/10/1965]
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