Decreto nº 57.187 de 08/11/1965
Decreto nº 57.187 de 08/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, PROVISORIAMENTE, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA O SERVIÇO PUBLICO, E DO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1965] (p. 11468, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1965] (p. 11736, col. 1) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , MATERIAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO PROVISORIA , AQUISIÇÃO , MATERIAL DE CONSUMO , SERVIÇO PUBLICO , EXCEÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , MEDICAMENTOS , COMBUSTIVEL , LUBRIFICANTES , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1965] (p. 12140, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |