Decreto nº 57.213 de 10/11/1965
Decreto nº 57.213 de 10/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 51.968-A, DE 26 DE ABRIL DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1965] (p. 11777, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , LAVRA DE MINERIO , ANIDRITA , GIPSITA , CALCARIO , MUNICIPIO , NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE) , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |