Decreto nº 57.249 de 12/11/1965
Decreto nº 57.249 de 12/11/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1965] (p. 11734, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
IMOVEL , MUNICIPIO , CAMBUCI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONSTRUÇÃO , POSTO AGROPECUARIO .
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |