Decreto nº 57.276 de 17/11/1965
Decreto nº 57.276 de 17/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 57.003, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11812, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , ESTUDO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , TRANSMISSÃO , ESTUDO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRESIDENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1497, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |