Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967

Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre a constituição da Fundação denominada Grupo de Estudos de Integração da Política de Transportes - GEIPOT - e sobre os contratos celebrados pelo Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte órgão centralizado da União.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1497, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .

Indexação

ISENÇÃO , TRIBUTOS , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
TRANSFORMAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , FUNDAÇÃO , OBJETIVO , EXECUÇÃO , CONVENIO , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , BRASIL .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ELABORAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 135 de 02/02/1967]