Decreto nº 57.288 de 19/11/1965
Decreto nº 57.288 de 19/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 56.671, DE 06 DE AGOSTO DE 1965, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA DIVISÃO DE AGUAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1965] (p. 11873, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12256, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |