Decreto nº 57.297 de 19/11/1965
Decreto nº 57.297 de 19/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA DIRETRIZES E NORMAS DE CONCESSÃO PARA NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS NA REGIÃO CENTRO-SUL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1965] (p. 11877, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12256, col. 4) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COORDENAÇÃO , CONCESSIONARIA , REGIÃO CENTRO SUL , DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , ATENDIMENTO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MERCADO , CONSUMIDOR .
FIXAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZ , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , REGIÃO CENTRO SUL .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , REGIÃO CENTRO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |