Decreto nº 57.418 de 13/12/1965
Decreto nº 57.418 de 13/12/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1965] (p. 12952, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |