Decreto nº 57.458 de 20/12/1965
Decreto nº 57.458 de 20/12/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 5 DO DECRETO 54.252, DE 3 DE SETEMBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1965] (p. 13245, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1966] (p. 2290, col. 4) |
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Catálogo |
OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , PRAZO , FIANÇA , DEPOSITO , RECURSOS , AUTARQUIA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |