Decreto nº 57.538 de 29/12/1965
Decreto nº 57.538 de 29/12/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERMOGENIO RODRIGUES PEIXOTO A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1966] (p. 575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMBUQUIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1968] (p. 1545, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |