Decreto nº 57.561 de 30/12/1965
Decreto nº 57.561 de 30/12/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL SITUADO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSARIO A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1966] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1966] (p. 2291, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , NECESSIDADE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA SUDOESTE (SUFRASO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |