Decreto nº 57.573 de 04/01/1966
Decreto nº 57.573 de 04/01/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 55.871, DE 26 DE MARÇO DE 1965, NA PARTE REFERENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE ADITIVOS PARA ALIMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1966] (p. 226, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMISSÃO , ADITIVO QUIMICO .
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Indexação |
ALIMENTOS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DEFINIÇÃO , GRATIFICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PERMANENTE , ADITIVO QUIMICO .
DEFINIÇÃO , PRAZO , PERIODO , REUNIÃO , COMISSÃO PERMANENTE , ADITIVO QUIMICO , ALIMENTAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , ADITIVO QUIMICO , ALIMENTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |