Decreto nº 55.871 de 26/03/1965
Decreto nº 55.871 de 26/03/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 50.040, DE 24 DE JANEIRO DE 1961, REFERENTE A NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS PARA ALIMENTOS, ALTERADO PELO DECRETO 691, DE 13 DE MARÇO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1965] (p. 3610, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ALIMENTAÇÃO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE , FISCALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ADITIVO , ALIMENTOS , DESTINAÇÃO , HOMEM .
ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , ADITIVO , ALIMENTOS , DESTINAÇÃO , HOMEM , INCLUSÃO , BEBIDA , GENEROS ALIMENTICIOS , DEFINIÇÃO , ADITIVO , ALIMENTAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , INDICAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ADITIVO , ROTULO , EMBALAGEM , ALIMENTOS , DESTINAÇÃO , HOMEM , PENALIDADE , INFRAÇÃO , FABRICAÇÃO , MANUTENÇÃO , DEPOSITO , VENDA , PRODUTO , DESOBEDIENCIA , NORMAS , UTILIZAÇÃO , ADITIVO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , ADITIVO , ALIMENTOS , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1966] (p. 226, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2352, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 25 [Decreto nº 55.871 de 26/03/1965]
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