Decreto nº 57.578 de 04/01/1966
Decreto nº 57.578 de 04/01/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 51.662, DE 16 DE JANEIRO DE 1963, NA PARTE A QUE SE REFERE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1966] (p. 232, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ANULAÇÃO , TRANSFERENCIA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |