Decreto nº 57.579 de 04/01/1966
Decreto nº 57.579 de 04/01/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 11 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 49.096, DE 10 DE OUTUBRO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1966] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PENSÃO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PENSÃO MILITAR .
EXCLUSÃO , PENSÃO MILITAR , VENCIMENTOS , HERDEIRO , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MORTE , ACIDENTE DO TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 14/07/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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