Decreto nº 57.624 de 13/01/1966
Decreto nº 57.624 de 13/01/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA CATEGORIA B E DAS INDENIZAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO ESTABELECIDAS NO CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DE CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES PRESCRITAS NA LEI 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1966] (p. 477, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MILITAR , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1966] (p. 1695, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1966] (p. 1758, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1966] (p. 6736, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1971] (p. 8555, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |