Decreto nº 57.711 de 02/02/1966
Decreto nº 57.711 de 02/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DAS CORREDEIRAS DE ESTREITO, NO RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1966] (p. 1375, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |