Decreto nº 57.743 de 03/02/1966

Decreto nº 57.743 de 03/02/1966

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS, CRIADO PELO DECRETO-LEI 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/02/1966] (p. 1628, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 16/02/1966] (p. 1883, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , REGIMENTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , OBJETIVO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEFESA SANITARIA , EPIDEMIA , ENTRADA , TERRITORIO NACIONAL .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo