Decreto nº 57.786 de 11/02/1966
Decreto nº 57.786 de 11/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO VOO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1966] (p. 1877, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , REGULAMENTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , DIRETORIA DE ROTAS AEREAS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
OBJETIVO , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , DISCIPLINAMENTO , PREVENÇÃO , DIVULGAÇÃO , INFORMAÇÃO , SEGURANÇA , VOO .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGÃOS , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1972] (p. 1406, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |