Decreto nº 57.826 de 17/02/1966
Decreto nº 57.826 de 17/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO , SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DE IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1966] (p. 2063, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , IMOVEL , TERRENO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BENEFICIO , SOCIEDADE CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |