Decreto nº 57.887 de 28/02/1966
Decreto nº 57.887 de 28/02/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO VIEIRA DE BARROS A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZITO E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1966] (p. 2860, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZITO , CALCARIO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |