Decreto nº 57.894 de 28/02/1966

Decreto nº 57.894 de 28/02/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E ASSISTENCIA EDUCACIONAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/1966] (p. 2219, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1966] (p. 2766, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 31/03/1966] (p. 3402, col. 3)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1966] (p. 3125, col. 4)    

Catálogo

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .

Indexação

COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , ATIVIDADE , ASSISTENCIA TECNICA , COOPERAÇÃO , ESTADOS , TERRITORIO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , CONGRESSO NACIONAL .
CRIAÇÃO , SUBCOMISSÃO , ESTADOS , COMPETENCIA , ACOMPANHAMENTO , DIRETRIZ , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
COMPETENCIA , SECRETARIA , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO NACIONAL , EDUCAÇÃO , REMESSA , SEMESTRE , RELATORIO , EXECUÇÃO , DIRETRIZ , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO NACIONAL , EDUCAÇÃO , SUPERVISÃO , ATIVIDADE , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE ENSINO PRIMARIO (FNEP) , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , SALARIO EDUCAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo