Decreto nº 59.451 de 03/11/1966
Decreto nº 59.451 de 03/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1966] (p. 12862, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .
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Indexação |
NORMAS , ORIENTAÇÃO , CONTROLE , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , SUPERVISÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , GOVERNO FEDERAL , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , DESENVOLVIMENTO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , ELABORAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS .
COMPETENCIA , CONTROLE , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , DIRETORIA , ENSINO SUPERIOR , ENSINO MEDIO , CURSO INDUSTRIAL , ENSINO COMERCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |