Decreto nº 57.909 de 03/03/1966
Decreto nº 57.909 de 03/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE IMOVEIS E BENFEITORIAS PERTENCENTES A COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DA MANDIOCA, EM LIQUIDAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1966] (p. 2549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , JURISDIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , MANDIOCA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MUNICIPIO , ITAPERUNA (RJ) , SÃO FIDELIS (RJ) , MACAE (RJ) , PORTO DAS CAIXAS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ITAPECURU MIRIM (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
TRANSFERENCIA , IMOVEL , BENFEITORIA , PATRIMONIO , COMISSÃO EXECUTIVA , MANDIOCA , BENEFICIO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |