Decreto nº 57.910 de 03/03/1966
Decreto nº 57.910 de 03/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, PROVISORIAMENTE, EM RELAÇÃO AS AUTARQUIAS VINCULADAS AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, AS RESTRIÇÕES DO ARTIGO 6 DO DECRETO 44.767, DE 30 DE OUTUBRO DE 1958, COMBINADO COM O ARTIGO 17, PARAGRAFO 3, DO DECRETO 807, DE 30 DE MARÇO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1966] (p. 2399, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUSPENSÃO PROVISORIA , RESTRIÇÃO , DECRETO FEDERAL , RELACIONAMENTO , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
TRANSFERENCIA , DIREÇÃO , AUTARQUIA , REPRESENTAÇÃO , GABINETE , DIRETOR GERAL , CUSTEIO , VANTAGENS , AJUDA DE CUSTO , SERVIDOR , GRUPO DE TRABALHO , DESLOCAMENTO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |