Decreto nº 57.965 de 10/03/1966
Decreto nº 57.965 de 10/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALCIDES JOSE MARIANO A PESQUISAR DOLOMITA, MARMORE E CAULIM NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1966] (p. 3286, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MARMORE , CAULIM , MUNICIPIO , PARAIBA DO SUL (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |