Decreto nº 57.966 de 10/03/1966
Decreto nº 57.966 de 10/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A HEVEA DA BAHIA S.A. - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1966] (p. 3283, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |