Decreto nº 57.979 de 11/03/1966
Decreto nº 57.979 de 11/03/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO DISTRITO DE MESSEJANA, MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2817, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , POÇO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |