Decreto nº 58.002 de 15/03/1966
Decreto nº 58.002 de 15/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. A PESQUISAR DIATOMITA, NO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1966] (p. 3595, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , MORRO DO CHAPEU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |