Decreto nº 58.017 de 18/03/1966
Decreto nº 58.017 de 18/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A INSTALAR UMA USINA HIDRELETRICA, NO AÇUDE PUBLICO ESTREITO, NO MUNICIPIO DE ESPINOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1966] (p. 3022, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , ESPINOSA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |