Decreto nº 58.052 de 23/03/1966
Decreto nº 58.052 de 23/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARLOS HARTMANN CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3729, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO DOS CACHORROS , MUNICIPIO , CURITIBANOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |