Decreto nº 58.104 de 30/03/1966
Decreto nº 58.104 de 30/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA, MARIA JANUARIA BORGES A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, APATITA, BARITINA E VERMICULITA, NO MUNICIPIO DE TAPIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3781, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , VERMICULITA , BARITINA , APATITA , MUNICIPIO , TAPIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |