Decreto nº 58.123 de 30/03/1966
Decreto nº 58.123 de 30/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 38.578, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1966] (p. 3668, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , QUIPAPA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |