Decreto nº 58.142 de 04/04/1966
Decreto nº 58.142 de 04/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO EM CARATER PERMANENTE A "CORAL S.A. - FABRICA DE TINTAS, ESMALTES, LACAS E VERNIZES", COM SEDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA, NAS SEÇÕES DE RESINAS SINTETICAS, DE VERNIZES A OLEO, E DE MOAGEM DE TINTAS, FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3782, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |