Decreto nº 58.163 de 06/04/1966
Decreto nº 58.163 de 06/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APLICA A CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA, DO MINISTERIO DA SAUDE, O AUMENTO DE QUE TRATA A LEI 4.863, DE 29-11-1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3730, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
APLICAÇÃO , AUMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃO TECNICO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |