Decreto nº 58.169 de 11/04/1966
Decreto nº 58.169 de 11/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A INCUMBENCIA DE INSTALAR UMA USINA HIDRELETRICA, NO AÇUDE PUBLICO CAXITORE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1966] (p. 3913, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , URUBURETAMA (CE) .
ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |