Decreto nº 58.191 de 14/04/1966
Decreto nº 58.191 de 14/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1966] (p. 4360, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1969] (p. 10319, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1969] (p. 10319, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |