Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 58.200 de 15/04/1966

Decreto nº 58.200 de 15/04/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/05/1966] (p. 4603, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 09/05/1966] (p. 4908, col. 3)
	[Diário Oficial da União de 13/05/1966] (p. 5133, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 61.552 de 17/10/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1967] (p. 10544, col. 1) Decreto nº 64.972 de 11/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1969] (p. 6849, col. 4) Decreto nº 65.269 de 03/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1969] (p. 8402, col. 1) Decreto nº 68.220 de 11/02/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1159, col. 2) Decreto nº 68.362 de 17/03/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1971] (p. 2474, col. 1) Decreto nº 70.137 de 10/02/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1972] (p. 1305, col. 1) Decreto nº 75.068 de 09/12/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14018, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)