Decreto nº 58.205 de 18/04/1966
Decreto nº 58.205 de 18/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA IRACEMA TEIXEIRA ROGICH A LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1966] (p. 4100, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SALTO DE PIRAPORA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |