Decreto nº 58.206 de 18/04/1966
Decreto nº 58.206 de 18/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE GILIO A PESQUISAR PIROFILITA, ARGILA, XISTO, QUARTZITO E CAULIM NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DE BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1966] (p. 5560, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , PIROFILITA , ARGILA , QUARTZITO , XISTO , CAULIM , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |