Decreto nº 58.229 de 20/04/1966
Decreto nº 58.229 de 20/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 41.459, DE 14 DE MAIO DE 1957, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DE AREA DE TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO 'UMARIZAL', NO MUNICIPIO DE MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1966] (p. 4356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , MARTINS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , NECESSIDADE , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |