Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 58.267 de 27/04/1966

Decreto nº 58.267 de 27/04/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MEDICO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/04/1966] (p. 4550, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO MEDICO . OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , ORDEM DO MERITO MEDICO . COMPOSIÇÃO , UTILIZAÇÃO , INSIGNIA , ORDEM DO MERITO MEDICO . COMPETENCIA , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , MEMBROS , ORDEM DO MERITO MEDICO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 29.198 de 24/01/1951 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 37.651 de 26/07/1955 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 41.547 de 21/05/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.036 de 15/10/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 51.383 de 28/12/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 1.261 de 25/06/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 55.878 de 30/03/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo