Decreto nº 58.269 de 28/04/1966
Decreto nº 58.269 de 28/04/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZO E CAULIM NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1966] (p. 5917, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , CAULIM , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |