Decreto nº 58.290 de 29/04/1966
Decreto nº 58.290 de 29/04/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A UMA OPERAÇÃO DE CREDITO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1966] (p. 4795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONCESSÃO , GARANTIA , TESOURO NACIONAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , PARANAGUA (PR) , PONTA GROSSA (PR) , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |