Decreto nº 58.324 de 02/05/1966

Decreto nº 58.324 de 02/05/1966

Ementa

APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/1966] (p. 5680, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 03/08/1966] (p. 8836, col. 3)    

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DEFINIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PORTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
DEFINIÇÃO , NATUREZA JURIDICA , SEDE , OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DEFINIÇÃO , REGIME , RECURSOS FINANCEIROS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , FUNDO PORTUARIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
DEFINIÇÃO , SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , CONCORRENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PLANO , PORTO , VINCULAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores