Decreto nº 58.352 de 04/05/1966
Decreto nº 58.352 de 04/05/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A LETRA 'D' DO ARTIGO 1 DO DECRETO 51.891, DE 8 DE ABRIL DE 1963. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1966] (p. 4798, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , COMANDANTE , QUADRO DE PESSOAL , ESCOLA MILITAR , AERONAUTICA , PATENTE MILITAR , MAJOR BRIGADEIRO , BRIGADEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1973] (p. 9969, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |